sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Apesar do STF não se submeter ao controle do CNJ foi lançado por determinação da presidente do STF um relatório sobres sua atuação de 2009 a 2017


Trata-se do primeiro diagnóstico elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça que analisa o Supremo Tribunal Federal. O STF, como corte Suprema, não integra o rol de tribunais sujeitos ao controle administrativo do Conselho Nacional de Justiça, e por isso, por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, foi analisado em separado, respeitadas suas especificidades e competências constitucionais. Foram desenvolvidos dois produtos, o primeiro, um relatório analítico e estático, que detalha informações no período de 2009 e 2016 com dados sobre recursos financeiros, recursos humanos e litigiosidade. Os indicadores guardam analogia com os utilizados no relatório Justiça em Números, anuário que consolida as informações estatísticas dos outros 90 tribunais brasileiros. O segundo produto é uma ferramenta online disponível na internet e também na forma de aplicativo. Pela ferramenta é possível visualizar toda rede de processos de cada Ministro, com o número de ações pendentes, ingressadas e solucionadas, decisões prolatadas e identificação minuciosa do acervo processual de cada um deles segundo a classe processual. Ao clicar na classe, é gerada uma lista dos processos contendo dados relevantes como tempo de tramitação e situação atual, além de um link direto para a consulta processual no site do próprio Supremo Tribunal Federal.

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