Taxa condominial pode ser redirecionada para garantir quitação de obrigações
terça-feira, 13 de junho de 2017
quinta-feira, 8 de junho de 2017
quarta-feira, 7 de junho de 2017
terça-feira, 6 de junho de 2017
Julgamento da chapa Dilma/Temer obriga STJ fechar o expediente mais cedo
STJ encerra expediente às 16h nesta terça (6); prazos processuais são prorrogados
Por solicitação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrará o expediente às 16h nesta terça-feira (6). Os prazos processuais que se encerrem nesta data serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A decisão consta da Portaria 218/2017, assinada pela presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz.
A medida foi adotada em razão do julgamento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da ação de investigação judicial eleitoral relativa ao pleito de 2014. Segundo a secretaria, serão interditados os estacionamentos em frente ao STJ, ao TSE e ao Tribunal Superior do Trabalho, com alterações no trânsito, o que pode ocasionar transtornos no deslocamento de servidores e colaboradores desses tribunais.
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